A cidade de Ubatuba (SP) começou a cobrar a taxa ambiental para veículos que entrarem no município e ficarem mais de quatro horas na cidade. A cobrança é por dia –se você passar um feriado de quatro dias na cidade, pagará quatro diárias.
Os preços diários vão de R$ 3,50 para motos a R$ 92 para ônibus (carros pagam R$ 13 por dia; seu feriado de 4 dias vai custar mais R$ 52). Veja também como chegar até Ubatuba pelo nova Tamoios.
A taxa ambiental foi criada por lei em 2018. As notícias sobre cobrança agora deixaram muita gente incomodada –e não é por menos: ninguém entende como, quando e quanto será cobrado por cada veículo.
Quem regulamenta a TPA (Taxa de Preservação Ambiental) e suas isenções é a Eco Ubatuba, por meio da prefeitura, que emitiu um decreto determinando a cobrança. Saiba o que acontece se não pagar a taxa ambiental de Ubatuba.
Em um momento em que o turismo se recupera de uma pandemia e os turistas voltaram a viajar, a taxa pode pesar no bolso de quem quer passar uns dias em Ubatuba. E nem os turistas que estão de passagem e planejam uma parada rápida para uma refeição escapam: é preciso entrar e sair do limite de município em 4 horas ou será cobrado. O setor hoteleiro não anda feliz com a medida.
A prefeitura de Ubatuba afirma que a taxa ambiental não é um pedágio, já que ela não impede o direito de ir e vir. Mas é fato: se entrar na cidade e não sair em quatro horas, você será cobrado e, se não pagar em um dos pontos autorizados ou pela internet, você tem uma dívida com o município que será cobrada com juros: o prazo máximo para pagamento sem incidência de juros e multa é 30 dias a partir da data de entrada em Ubatuba.
“O Município poderá proceder à cobrança de todas as formas legalmente admitidas, como cobrança judicial, protesto ou inscrição nos órgãos de proteção ao crédito”, diz o site Eco Ubatuba.
Qual é o valor da taxa ambiental de Ubatuba para carros?
Estão isentos veículos que licenciados em Ubatuba e cidades da região ou cadastrados no site EcoUbatuba.com.br. Segundo a lei, os valores por diária da taxa ambiental de Ubatuba variam de acordo com o tipo de veículo:
| Motocicleta, motoneta e bicicleta a motor | R$ 3.50 |
| Veículos de pequeno porte (passeio/automóvel) | R$ 13.00 |
| Veículos utilitários (caminhonete e furgão) | R$ 19.50 |
| Ônibus | R$ 92.00 |
| Micro-ônibus e caminhões: | R$ 59,00 |
| Veículos de excursão (Vans) | R$ 39.00 |
Vale lembrar ainda que Ubatuba tem a cobrança de zona azul nas praias –inclusive nas que ficam dentro de condomínios particulares –o pagamento é feito no momento em que o motorista estaciona o veículo.
Além disso, a taxa municipal de turismo que já é cobrada de ônibus, micro-ônibus e vans de excursão será mantida –esses veículos pagarão as duas taxas além do estacionamento em zona azul.
Como faz para pagar a taxa de Ubatuba?
A taxa diária ambiental de Ubatuba é paga geralmente no momento da saída da cidade. O motorista tem até 30 dias para efetuar o pagamento sem multa ou acréscimo de juros. É possível efetuar o pagamento:
- No site ou no app da Eco Ubatuba, por meio da placa do veículo;
- Presencialmente, nos centros de atendimento que ficam nas praias da Lagoinha, no Saco da Ribeira (somente durante a alta temporada) e no acesso para a rodovia Oswaldo Cruz. Há a possibilidade de pagar também na sede da Eco Ubatuba no bairro da Estufa.
- Automaticamente, por meio das TAGs de pedágio (como Sem Parar e Veloe, por exemplo);
- Compra no site de forma antecipada (antes da viagem, para ficar com créditos).
Caso você tenha a TAG de pedágio instalada no veículo e não queira que o pagamento da taxa diária de Ubatuba seja lançado na sua fatura, é preciso efetuar o pagamento no site oficial em até 15 dias da saída da cidade; o serviço de TAG costuma lançar o pagamento depois de 15 dias da saída de Ubatuba.
Veja os endereços para pagamento presencialmente:
Sede ECO Ubatuba
Rua Pacaembu, 70 – Estufa 1
Segunda a sexta-feira 9:00 às 17:30 horas
Sábado das 9:00 às 16:30 horas.
0800 822 8822
Base Lagoinha
Av. Marginal B, 326 – Lagoinha
Segunda a sexta-feira 9:00 às 18:00 horas
Sábado e domingo das 10:00 às 17:00 horas.
(12) 3042-3253
Base Saco da Ribeira
Rod. Dr. Manoel Hipólito do Rego, KM 63, 3000 – Saco da Ribeira
Segunda a sexta-feira 9:00 às 18:00 horas
Sábado e domingo das 10:00 às 17:00 horas.
(12) 3042-3254
Base Oswaldo Cruz
Rodovia Oswaldo Cruz,nº754 – Mato Dentro – Ubatuba – SP
Segunda a sexta-feira 9:00 às 18:00 horas
Sábado e domingo das 10:00 às 17:00 horas.
Como não pagar a taxa ambiental de Ubatuba?
- Veículos emplacados em Ubatuba;
- Veículos licenciados em Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra;
- Veículos de pequeno porte de pessoas que comprovadamente trabalhem, exerçam profissão ou prestem serviço de maneira não eventual em Ubatuba, desde que previamente cadastrados;
- Veículos de propriedade daqueles que comprovem residência no Município de Ubatuba, previamente cadastrados;
- Veículos em nome de proprietários de imóveis ou de cônjuges, filhos e pais de proprietários, sendo permitido o cadastro de no máximo dois veículos para cada imóvel
- Veículos que entram em Ubatuba com o objetivo de passagem rápida, com período inferior a 4 horas;
- Ambulâncias, veículos oficiais, carros fortes, carros fúnebres devidamente cadastrados;
- Veículos prestadores de serviços ou que realizem abastecimento para o comércio local, devidamente cadastrados;
- Veículos de empresas concessionárias de serviços de eletricidade, telefonia fixa e móvel, saneamento básico e transporte público coletivo, previamente cadastrados;
- Veículos de transporte coletivo que transportem trabalhadores de outros municípios, e cargas para abastecimento do comércio e prestadores de serviços, previamente cadastrados.
No site da Eco Ubatuba, a justificativa para a aplicação da taxa ambiental é “garantir que localidades famosas por suas belezas naturais não sofram com um volume incontrolável de turistas que pode causar uma série de problemas.” Mas quem frequenta a região sabe que a cidade enfrenta um problema gravíssimo de coleta de lixo há décadas (e não ocorre só na alta temporada).
Veja também: Praias impróprias em Ubatuba para banho: consulte antes de viajar
A cidade de Ubatuba fica a 220 quilômetros de São Paulo, e a viagem pode durar até 3h dependendo da região em que você ficará hospedado. A descida da serra a partir de São Paulo pode ser feita pela rodovia dos Tamoios, seguindo até Ubatuba pela Rio-Santos a partir de Caraguatatuba, ou pela rodovia Oswaldo Cruz, chegando no centro da cidade.
Antes de escolher a sua hospedagem, vale uma pesquisa no site da Cetesb para conferir a qualidade das praias: a região de Itaguá, no centro, raramente é considerada própria para banho.