A Prefeitura do Guarujá (SP) planeja seguir o exemplo de Ubatuba e implementar uma taxa ambiental para a entrada de veículos de turistas. A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) seria diária para veículos que não pertencem à Baixada Santista e que permaneçam na região por mais de 3 horas. O valor deve ser de R$ 4,26 para carros que entrarem no Guarujá por dia, segundo a Prefeitura.
A cobrança da taxa diária para turistas no Guarujá está em discussão e o projeto de lei ainda será votado pela Câmara municipal. Por isso, em novembro de 2023, a cobrança da taxa diária para carros no Guarujá ainda não está em vigor.
A implementação da taxa de proteção ambiental no Guarujá destina-se exclusivamente aos turistas. Isso significa que veículos de residentes de Guarujá e das outras oito cidades da Baixada Santista estarão isentos, desde que façam o cadastro prévio. Quem está na região a trabalho, como os veículos que abastecem o comércio ou estão de passagem pela cidade, não pagam a taxa diária desde que entrem e saiam da cidade em até 3 horas.
A prefeitura do Guarujá afirma que a cobrança diária dos veículos é uma compensação ambiental, já que a cidade recebe um número expressivo de visitantes durante finais de semana, férias e feriados, especialmente na alta temporada.
Veja também: O que acontece se não pagar a taxa ambiental de Ubatuba?
Vale lembrar que se o veículos como vans, micro-ônibus, ônibus, motorhomes e caminhões já pagavam uma taxa de entrada na cidade. Se a medida for aprovada, pagarão também a taxa diária de compensação ambiental. No caso dos ônibus, por exemplo, o valor cobrado em novembro de 2023 era de R$ 4.260 por dia; para micro-ônibus, R$ 3.408. Mais informações sobre a cobrança que já é efetuada atualmente e como enviar o pedido de entrada deste tipo de veículo na cidade estão no site da prefeitura do Guarujá.
Valores da taxa para turistas no Guarujá (SP)
R$ 4,26 para motocicletas, motonetas e ciclomotores;
R$ 12,78 para veículos de pequeno porte
R$ 17,04 para veículos utilitários (caminhonetes, SUVs e kombis);
R$ 42,60 + taxa de entrada para vans;
R$ 55,38 + taxa de entrada para micro-ônibus, motorhomes e caminhões (dois eixos);
R$ 119,48 + taxa entrada para ônibus e caminhões (com mais de dois eixos)
Como será a cobrança da taxa diária do Guarujá para carros?
Assim como em Ubatuba, onde radares fazem o controle de entrada e saída na rodovia Rio-Santos, o monitoramento de quem entra e sai do Guarujá deve ser feito por fiscalização eletrônica. Mas a empresa responsável pela instalação das câmeras inteligentes ainda precisaria passar por um processo de licitação, caso a taxa seja aprovada pela Câmara Municipal.
A prefeitura do Guarujá prevê a instalação destas câmeras inteligentes em todas as entradas e saídas da cidade, além do distrito de Vicente de Carvalho, especialmente na região de balsas, rodovias e pontes.
Mas a proposta é um tanto diferente de Ubatuba, onde o motorista só precisa acessar o site e baixar o boleto para pagamento quando sair da cidade. No Guarujá, os turistas devem realizar um cadastro virtual ou utilizar os postos físicos designados pela Prefeitura para efetuar o registro na cidade, além de efetuar o pagamento de acordo com o tempo de permanência previsto.
Os condutores teriam um prazo de até 72 horas para registrar a entrada. Em caso de não realização do registro, a prefeitura deve emitir um boleto de pagamento correspondente ao valor das diárias, acrescido da multa estabelecida por lei.
O Guarujá é uma ilha localizada na Baixada Santista, no litoral sul de São Paulo. Fica a a cerca de 1h30 da cidade de São Paulo, a aproximadamente 90 km. O acesso ao Guarujá pode ser feito pelo sistema Anchieta-Imigrantes, acessando em seguida a rodovia Rod. Cônego Domênico Rangoni (Piaçaguera-Guarujá), a BR-101; a partir do litoral norte de São Paulo, o acesso é feito pela Rod Rio-Santos (SP-055), a partir de Bertioga. É possível ainda acessar a ilha por meio da balsa em Santos e da balsa em Bertioga.